Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Nota promissória. Cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring. Inadmissibilidade. Perda da característica de autonomia e abstração.

Nota promissória - cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Recebo pensão como filho maior inválido, mas estou curado, o que vai acontecer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Motorista terá que pagar indenização para pais por morte de filho em acidente de carro

Vítima contribuía para o sustento da família.

Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.

Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul

Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

TJSP mantém juiz natural em ação proposta por filho de ex-presidente contra Ed. Abril

Fábio Lula da Silva não comprovou, em nenhum momento, qualquer fato que justificasse o afastamento da juíza do processo

Preciso de um Testamento para beneficiar somente meu filho preferido. Consigo?

O testamento é uma das formas de proceder ao planejamento patrimonial e sucessório.

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Justiça mantém pena de pai que servia bebida alcoólica ao filho de 6 anos

Foi condenado à pena de três meses e dez dias de prisão o pai que dava "caipirinha" para o próprio filho de seis anos

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.

Acidente automobilístico. Boletim de ocorrência. Violação aos deveres de cuidado e diligência.

Regras de trânsito.